11/12/2024 - A Gazeta
Por Leticia Orlandi
Repórter / labrantes@redegazeta.com.br
Com a repactuação, está prevista duplicação e ampliação de 334,4 quilômetros dos 478 km administrados pela concessionária.
A parte da BR 101 que não será duplicada fica no Norte do Estado
Foto Fernando Madeira
A repactuação do contrato da BR 101 no Espírito Santo foi apresentada pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) em Vitória, na última semana de novembro, em audiência pública. No acordo feito da União com a Eco101, que administra a via desde 2013, não está previsto mais a duplicação de todos os 478 quilômetros da via no Estado e parte do Sul da Bahia.
Com a aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) da repactuação do contrato da Eco101 foram feitos ajustes nas entregas a serem feitas pela empresa, bem como nos prazos para finalização de obras nos trechos.
Na nova proposta, cerca de 150 quilômetros não terão intervenção para garantir faixa dupla de trânsito nos dois sentidos. Na prática, a parte que não será duplicada fica no Norte do Estado, de Linhares, antes do trecho de Sooretama – que não tem permissão ambiental de duplicação pela Reserva Biológica de Sooretama – até o extremo Norte, na divisa com a Bahia (confira no mapa abaixo onde não será duplicado).
Investimentos previstos:
170,7 km de duplicação
15,6 km de contornos
41,1 km de faixas adicionais
117 km já foram duplicadosResultado: 334,4 km do trecho ampliados
Na região de Sooretama, a BR 101 corta a reserva florestal em um trecho de 25 km que, segundo a legislação federal, não pode passar por intervenções que impactem a natureza no local.
Nesse trecho ao norte de Linhares, serão feitos no lugar das duplicações, 41,4 quilômetros de faixas adicionais.
Mudanças nas tarifas
Assim que as novas regras estiverem valendo, após a assinatura do novo contrato, previsto para meados de 2025, as motos serão isentas de pagamento de pedágio. Segundo o superintendente de concessão de Infraestrutura da ANTT, Marcelo Fonseca, essa isenção já tem sido praticada nos contratos mais novos e são consideradas modernizações da política tarifária. Atualmente, as motocicletas pagam metade da tarifa de cada praça do pedágio.
Outra vantagem prevista é para usuários frequentes das categorias de veículos leves. Segundo a ANTT, todos que passam a cada mês mais de uma vez por determinada praça de pedágio têm desconto na recorrência. Para isso será preciso instalar adesivo (TAG) no veículo.
Estão previstas ainda tarifas distintas para pista simples e dupla. O usuário vai pagar o valor referente ao tipo de pista que trafega, havendo a modificação da tarifa somente após a conclusão das obras.
E as tarifas vão ter degrau tarifário mais elevado nos 30 primeiros meses de novo contrato, acompanhando o volume de obras previsto de duplicação. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o primeiro reajuste virá com seis meses de novo contrato, subindo 28,53%. O segundo aumento será de 25% aos 18 meses de assinatura e o terceiro virá com 30 meses de contrato, com crescimento de 35% no valor da tarifa. O degrau tarifário vai ajudar a custear as obras previstas para o início da nova concessão.
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